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  • Projeto de Lei nº 148/2018

    Dispõe sobre denominação de “Antonia de Campos Bueno”, a Rua 06, localizada no Jardim Portal do Lago.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 03/12/2018
    Protocolo: 3000/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 240/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5212/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 141/2018

    Dispõe sobre denominação de “Maria Aparecida Mariano Bonzanini”, a Rua 03, localizada no Parque dos Eucaliptos III.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 29/11/2018
    Protocolo: 2966/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 231/2018
    Documento Acessório: Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/04/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5242/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 137/2018

    Dispõe sobre denominação de “Abigail Ramires Colombi”, a Rua 01, localizada no Parque dos Eucaliptos III.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 27/11/2018
    Protocolo: 2951/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 227/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5207/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 93/2018

    Dispõe sobre denominação de Avelino Rodrigues de Morais, a Rua 04, localizada no Loteamento Recanto dos Alves.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 21/09/2018
    Protocolo: 2360/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 167/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/2018 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5167/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 48/2018

    Declara como bem integrante do patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mogi Guaçu a Chaminé instalada no loteamento comercial Itaguaçu.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 15/05/2018
    Protocolo: 1259/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 83/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2018 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5143/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 47/2018

    Declara como bem integrante do patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mogi Guaçu a Capela " Nossa Senhora Aparecida"

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 15/05/2018
    Protocolo: 1257/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 81/2018
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2018 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5140/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 19/2018

    Institui o Dia Municipal do Voluntário.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 20/02/2018
    Protocolo: 387/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 28/2018
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/04/2018 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5127/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13/2018

    “Dispõe sobre o programa Médico nas Creches da rede municipal de ensino e conveniadas e dá outras providências”.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 15/02/2018
    Protocolo: 318/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 22/2018
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2018 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral