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Resultado: 11 matérias
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  • Projeto de Lei nº 153/2018

    Dispõe sobre denominação de “Antonio Paulino da Costa” a Rua 19, localizada no Loteamento Jardim Nova Alvorada.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 07/12/2018
    Protocolo: 3152/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 247/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/05/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5268/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 140/2018

    Dispõe sobre denominação de “Dirce Gaspar Pinto” a Rua 03, localizada no Loteamento Jardim Portal do Lago.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 29/11/2018
    Protocolo: 2962/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 230/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5209/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 139/2018

    Dispõe sobre denominação de “Eunice Lenhame de Lima Curcio” a Rua 13, localizada no Loteamento Jardim Nova Alvorada.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 29/11/2018
    Protocolo: 2961/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 229/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5208/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 132/2018

    Dispõe sobre denominação de “Eli Paulo Colombo” a Rua 01, localizada no Loteamento Residencial Jardim Sakaida.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 13/11/2018
    Protocolo: 2839/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 218/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5203/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 121/2018

    Dispõe sobre denominação de "José Gomes Rua", a Rua 02, localizada no Loteamento Residencial Flor da Serra.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 07/11/2018
    Protocolo: 2777/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 207/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5192/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 117/2018

    Institui o “Dia dos Ostomizados”, no Calendário Municipal de Eventos.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 30/10/2018
    Protocolo: 2741/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 200/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5190/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 114/2018

    Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 4.652, de 21 de março de 2011. (Dia do Evangélico)

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 26/09/2018
    Protocolo: 2691/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 196/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5187/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 90/2018

    Dispõe sobre denominação de Antonio Alves, a Rua 01, localizada no Loteamento Recanto dos Alves.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 21/09/2018
    Protocolo: 2357/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 164/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2018 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5176/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 80/2018

    Dispõe sobre acréscimo de Artigo 38-A na Lei nº 837, de 02 de dezembro de 1971. (colocação de grama sintética nos jazigos)

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 29/08/2018
    Protocolo: 2118/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 146/2018
    Documento Acessório: Parecer Comissão
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/09/2018 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 65/2018

    Institui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu, o “Dia do Jiu-Jitsu”.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 11/07/2018
    Protocolo: 1769/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 117/2018
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2018 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5156/2018
    Texto Integral