Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre denominação de “Zenaide Bonilha Furtado”, a Rua 36, localizada no Loteamento Residencial Jardim Sakaida.

Autoria: Elias dos Santos

Data de Apresentação: 13/11/2018

Protocolo: 2838/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 217/2018

Matéria Anexada: VETO 3/2019

Documentos Acessórios: Veto Total , Autógrafo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/02/2019 00:00:00: Veto Acolhido

Dispõe sobre denominação de “Roberto dos Santos Passos”, a Rua 35, localizada no Loteamento Residencial Jardim Sakaida.

Autoria: Elias dos Santos

Data de Apresentação: 13/11/2018

Protocolo: 2837/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 216/2018

Matéria Anexada: VETO 2/2019

Documentos Acessórios: Veto Total , Autógrafo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/02/2019 00:00:00: Veto Acolhido

Dispõe sobre denominação de Antonio Pereira dos Santos, a Rua 06, localizada no Loteamento Recando dos Alves.

Autoria: Elias dos Santos

Data de Apresentação: 18/10/2018

Protocolo: 2638/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 192/2018

Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/12/2018 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5178/2018

Inclui o "Dia do Vendedor" no calendário oficial de eventos do município.

Autoria: Elias dos Santos

Data de Apresentação: 03/10/2018

Protocolo: 2499/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 181/2018

Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/12/2018 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5177/2018

Dispõe sobre denominação de Jaime Silvestre Gouveia Correia, a Rua 06, localizada no Loteamento Recando dos Alves.

Autoria: Elias dos Santos

Data de Apresentação: 21/09/2018

Protocolo: 2362/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 169/2018

Documento Acessório: Outro

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/09/2018 00:00:00: Retirado pelo autor

Dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência da matrícula dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica nos Centros Municipais de Educação Infantil, e nas escolas municipais de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

Autoria: Elias dos Santos

Data de Apresentação: 25/06/2018

Protocolo: 1663/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 109/2018

Documento Acessório: Parecer Comissão

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/08/2018 00:00:00: Parecer terminativo - CJR

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o mês “Julho Amarelo”, e dá outras providências.

Autoria: Elias dos Santos

Data de Apresentação: 19/06/2018

Protocolo: 1610/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 106/2018

Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/11/2018 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5149/2018

Dispõe sobre acréscimo de § 4º ao art. 1º da Lei nº 4.332, de 14 de março de 2007. (Doação de Sangue nas Escolas)

Autoria: Elias dos Santos

Data de Apresentação: 15/06/2018

Protocolo: 1586/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 105/2018

Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/11/2018 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5148/2018

Institui o “Dia Municipal da Assembleia de Deus Ministério Ágape”.

Autoria: Elias dos Santos

Data de Apresentação: 02/02/2018

Protocolo: 226/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 15/2018

Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/03/2018 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5119/2018