Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre denominação de “Sergio Táparo” a Rua 34, localizada no Loteamento Residencial Jardim Sakaida.

Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti

Data de Apresentação: 12/11/2018

Protocolo: 2824/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 215/2018

Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/02/2019 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5195/2018

Declara como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu a “FEIRA LIVRE DO PARQUE CIDADE NOVA”, e dá outra providência.

Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti

Data de Apresentação: 25/09/2018

Protocolo: 2428/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 176/2018

Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/02/2019 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5182/2018

Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti

Data de Apresentação: 15/08/2018

Protocolo: 2010/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 135/2018

Documentos Acessórios: Veto Parcial , Autógrafo , Veto Parcial , Promulgação de Lei

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/12/2018 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5162/2018

Dispõe sobre revogação do § 4º do Art. 1º da Lei nº 4.523, de 29 de maio de 2009. (Parcelamento de débitos SAMAE)

Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti

Data de Apresentação: 15/08/2018

Protocolo: 2009/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 134/2018

Documento Acessório: Parecer Comissão

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/09/2018 00:00:00: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre a instalação de radares, fiscalizadores eletrônicos e/ou aferidores de velocidade próximos a postes, árvores e/ou objetos que impeçam a visualização desses equipamentos.

Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti

Data de Apresentação: 13/06/2018

Protocolo: 1561/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 103/2018

Documento Acessório: Outro

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2018 00:00:00: Retirado pelo autor

Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.

Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti

Data de Apresentação: 08/05/2018

Protocolo: 1178/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 80/2018

Documento Acessório: Parecer Comissão

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/05/2018 00:00:00: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre denominação de “Praça José Afonso de Araújo”, o Sistema de Lazer 01 que especifica, localizado no Jardim Canaã II.

Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti

Data de Apresentação: 02/03/2018

Protocolo: 521/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 41/2018

Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo , Veto Total

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/05/2018 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5137/2018

Dispõe sobre denominação de “Praça Lidia Marques de Souza”, o Sistema de Lazer 03 que especifica, localizado no Jardim Canaã II.

Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti

Data de Apresentação: 02/03/2018

Protocolo: 520/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 40/2018

Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo , Veto Total

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/05/2018 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5136/2018

Dispõe sobre denominação de “Praça Eulalia Orru de Araújo”, o Sistema de Lazer 02 que especifica, localizado no Jardim Canaã II.

Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti

Data de Apresentação: 02/03/2018

Protocolo: 519/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 39/2018

Documentos Acessórios: Autógrafo , Autógrafo , Promulgação de Lei , Autógrafo , Veto Total

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/05/2018 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5135/2018

Dispõe sobre o agendamento telefônico para solicitação de transporte de pacientes e acompanhantes para consultas, exames e demais procedimentos e dá outras providências.

Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti

Data de Apresentação: 02/03/2018

Protocolo: 515/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 37/2018

Documento Acessório: Outro

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/03/2018 00:00:00: Parecer terminativo - CJR