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Resultado: 14 matérias
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  • Projeto de Lei nº 222/2019

    Dispõe sobre o envio de editais de licitação elaborados pelas autarquias municipais ao poder legislativo.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 03/10/2019
    Protocolo: 3720/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos do Art. 182, do Regimento Interno. 
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 147/2019

    Dispõe sobre denominação de Francisco dos Santos Guimarães, a Rua 17, localizada no Loteamento Vila Flórida.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 02/07/2019
    Protocolo: 2443/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.035
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/09/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5339/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 146/2019

    Dispõe sobre denominação de Rita Rezende Rodrigues, a Rua 15, localizada no Loteamento Vila Flórida.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 02/07/2019
    Protocolo: 2442/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5354/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 145/2019

    Dispõe sobre denominação de Antonio Mainete, a Rua 04, localizada no Loteamento Vila Flórida.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 02/07/2019
    Protocolo: 2441/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Nº 6.063
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/10/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5363/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 144/2019

    Dispõe sobre denominação de Paula Pegoraro Francischini, a Rua 02, localizada no Loteamento Vila Flórida.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 02/07/2019
    Protocolo: 2440/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.047
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/09/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5347/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 138/2019

    Dispõe sobre denominação de Estevão Scanavachia, a Estrada Municipal que especifica.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 01/07/2019
    Protocolo: 2405/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VETO 23/2019
    Documento Acessório: Autógrafo n° 6.016, de 2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/10/2019 00:00:00: Veto Acolhido
    Em sessão ordinária dia 30/09/2019.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 63/2019

    Dispõe sobre denominação de “Aparecido Gandolfo” a Rua 05, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 25/02/2019
    Protocolo: 640/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 79/2019
    Documento Acessório: Autógrafo
    Norma Derivada: LEI 5248/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 60/2019

    Dispõe sobre denominação de “Angelo Inacio de Almeida” a Rua 07, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 25/02/2019
    Protocolo: 636/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 75/2019
    Documento Acessório: Autógrafo
    Norma Derivada: LEI 5247/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 57/2019

    Determina a criação de um cronograma de coleta de galhos e entulhos nos bairros do município por parte da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outra providência.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 25/02/2019
    Protocolo: 628/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 72/2019
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/2019 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 30/2019

    Dispõe sobre a concessão de passe escolar aos estudantes matriculados na rede pública de ensino de Mogi Guaçu.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 11/02/2019
    Protocolo: 418/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38/2019
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2019 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral