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  • Projeto de Lei nº 203/2019

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu, o "Dia do Soldado", e dá outras providências.

    Autoria: Elias dos Santos
    Data de Apresentação: 27/08/2019
    Protocolo: 3075/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.060
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5358/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 195/2019

    Institui a Semana Municipal do Doador de Medula Óssea no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Elias dos Santos
    Data de Apresentação: 16/08/2019
    Protocolo: 2957/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.065
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/10/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5365/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 92/2019

    Dispõe sobre denominação de “Luiz Carlos de Mattos”, a Rua 04, localizada no Loteamento Jardim Nova Alvorada.

    Autoria: Elias dos Santos
    Data de Apresentação: 29/03/2019
    Protocolo: 1093/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 121/2019
    Documento Acessório: Autógrafo nº 5.976
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/05/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5291/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 75/2019

    Dispõe sobre denominação de "Pedro de Carvalho", a Rua 07, localizada no Loteamento Jardim Portal do Lago.

    Autoria: Elias dos Santos
    Data de Apresentação: 08/03/2019
    Protocolo: 791/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 95/2019
    Documento Acessório: Autógrafo n° 5.978
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/05/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5293/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 67/2019

    Dispõe sobre denominação de “Roberto dos Santos Passos”, a Rua 08, localizada no Loteamento Jardim Portal do Lago.

    Autoria: Elias dos Santos
    Data de Apresentação: 27/02/2019
    Protocolo: 686/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 84/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/04/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5257/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 66/2019

    Dispõe sobre denominação de “Zenaide Bonilha Furtado”, a Rua 08, localizada no Loteamento Jardim Nova Alvorada.

    Autoria: Elias dos Santos
    Data de Apresentação: 27/02/2019
    Protocolo: 685/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 83/2019
    Documento Acessório: Autógrafo nº 5.969
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/05/2019 00:00:00: Arquivado
    Lei nº 5.283/2019, publicada em 11/05/19.
    Norma Derivada: LEI 5283/2019
    Texto Integral