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Resultado: 8 matérias
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  • Projeto de Lei nº 75/2020

    Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu o Dia Municipal do Assador e Churrasqueiro, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro, e dá outras providências.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 09/12/2020
    Protocolo: 2696/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/01/2021 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos do Art. 182, do Regimento Interno. 
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 73/2020

    Ementa: Obriga aos bares, restaurantes, hotéis e similares a informarem ao consumidor-cliente que o acréscimo de dez por cento ou qualquer percentual no valor da despesa a título de gorjeta ou taxa de serviço é de pagamento opcional no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 03/11/2020
    Protocolo: 2580/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos do artigo 182 do Regimento Interno. 
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 58/2020

    Ementa: Institui o Dia do Jipeiro no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 16/09/2020
    Protocolo: 2110/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.156
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/11/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5435/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 43/2020

    Ementa: Dispõe sobre denominação de Italia Caveagna Avila, a Rua 02, localizada no Loteamento Residencial Vila Real.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 17/06/2020
    Protocolo: 1515/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.143
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5421/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 42/2020

    Ementa: Dispõe sobre denominação de Maria Thereza Caveanha Rodrigues, a Rua 01, localizada no Loteamento Residencial Vila Real.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 17/06/2020
    Protocolo: 1514/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.138
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5417/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 41/2020

    Ementa: Dispõe sobre denominação de Rosa Carneiro, a Rua 06, localizada no Loteamento Residencial Vila Real.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 17/06/2020
    Protocolo: 1513/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.136
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5415/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 30/2020

    Ementa: Dispõe sobre responsabilização de parlamentar pela apresentação de projetos de lei eivado de vício de inconstitucionalidade.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 23/04/2020
    Protocolo: 854/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/2020 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 20/2020

    Ementa: Dispõe sobre denominação de Ana Maria Alonso Ribeiro, a Avenida 01, localizada no Loteamento Reserva do Lago.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 11/03/2020
    Protocolo: 570/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.122
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5407/2020
    Texto Integral
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