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  • Projeto de Lei nº 53/2020

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do município, o Dia do Historiador.

    Autoria: Elias dos Santos
    Data de Apresentação: 20/08/2020
    Protocolo: 1883/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.146
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5423/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 47/2020

    Institui o "Dia Municipal do Motociclista", e dá outras providências.

    Autoria: Elias dos Santos
    Data de Apresentação: 03/08/2020
    Protocolo: 1718/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.167
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5440/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 45/2020

    Dispõe sobre denominação de "Pastor Vicente Cordeiro de Oliveira", a Rua A, localizada no Loteamento Jardim Santa Terezinha II.

    Autoria: Elias dos Santos
    Data de Apresentação: 03/08/2020
    Protocolo: 1716/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.137
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5416/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2/2020

    Dispõe sobre denominação de "Maria de Jesus dos Reis" a Rua 06, localizada no Loteamento Reserva do Lago.

    Autoria: Elias dos Santos
    Data de Apresentação: 21/01/2020
    Protocolo: 47/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.113
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/03/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5394/2020
    Texto Integral