Pesquisa de Matérias

Autoriza a realização de trabalhos sociais de iniciativa religiosa dentro de instituições de acolhimento no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Adriano Luciano Rodrigues

Data de Apresentação: 24/11/2023

Protocolo: 5657/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 28/11/2023 08:09:29: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Cria o Programa de Banco de Materiais e Equipamentos Ortopédicos, através de doações para o Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos.

Autoria: Adriano Luciano Rodrigues

Data de Apresentação: 24/11/2023

Protocolo: 5656/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 28/11/2023 08:09:29: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Institui a Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas do Município de Mogi Guaçu.

Autoria: Adriano Luciano Rodrigues

Data de Apresentação: 24/11/2023

Protocolo: 5655/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 28/11/2023 08:09:29: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Dispõe sobre o uso de "Drones" nas ações de combate à Dengue no Município de Mogi Guaçu.

Autoria: Adriano Luciano Rodrigues

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 5153/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: nº 6.811

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/03/2024 08:13:06: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5899/2024

Dispõe sobre a criação de contrapartida de Segurança Pública Municipal no licenciamento de novos empreendimentos imobiliários, comerciais e empresariais, particulares no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Adriano Luciano Rodrigues

Data de Apresentação: 17/08/2023

Protocolo: 4109/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 22/08/2023 08:33:00: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Dispõe sobre denominação de "Fortunato Favero", espaço público que especifica.

Autoria: Adriano Luciano Rodrigues

Data de Apresentação: 28/06/2023

Protocolo: 3697/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.700

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/09/2023 07:50:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5805/2023

Dispõe sobre denominação de "GCM Subcomandante Luiz Carlos Dias", a Central Guaçuana de Inteligência e Monitoramento.

Autoria: Adriano Luciano Rodrigues

Data de Apresentação: 05/06/2023

Protocolo: 3450/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.671

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/06/2023 11:10:49: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5765/2023

Declara de Utilidade Pública o Instituto Carlos Nunes.

Autoria: Adriano Luciano Rodrigues

Data de Apresentação: 15/05/2023

Protocolo: 3180/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.678

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/07/2023 07:28:38: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5789/2023

Dispõe sobre denominação de "Praça Fortunato Favero", a área pública que especifica.

Autoria: Adriano Luciano Rodrigues

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 2656/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VETO 3/2023

Documento Acessório: nº 6.645

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/06/2023 14:49:19: Veto Acolhido

Institui a Semana de Conscientização e Prevenção do Glaucoma.

Autoria: Adriano Luciano Rodrigues

Data de Apresentação: 05/04/2023

Protocolo: 2448/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.637

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/05/2023 10:39:41: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5748/2023