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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2009

    Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" aos cidadãos que especifica. - ANA ALICE APARECIDA DA SILVA CAMPOS; - ANA MARIA GONÇALVES JANGUA; - ANA PAULA NUNES DE LIMA; - ANTONIA OZANA PEREIRA CAVALHEIRO; - ARLETE SILVA EDUARDO; - JANAINA MAISA LEME CAMPOS; - JENIFFER LEINATT DOS SANTOS; - NAIR CIRILO DE CARVALHO; - SELMA NASCIMBENE.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 24/04/2009
    Protocolo: 729/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 86/2009
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2009

    DISPõE SOBRE NOVA REDAçãO AO ARTIGO 6º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 252, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 06/04/2009
    Protocolo: 601/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 70/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2009

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Federal Luiz Paulo Teixeira Ferreira.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 01/04/2009
    Protocolo: 581/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2009

    DISPõE SOBRE NOVA REDAçãO AO ART. 9º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 252, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 31/03/2009
    Protocolo: 562/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61/2009
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2009

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE "CIDADÃO GUAÇUANO" AOS EX-VEREADORES NÃO NATURAIS DE MOGI GUAÇU.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 05/02/2009
    Protocolo: 179/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18/2009
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Anexo Autor Projeto
    Texto Integral