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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Henrique Francisco Seixas.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 28/09/2021
    Protocolo: 3310/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/03/2024 11:05:56: Arquivado

    Entregue em 18/03/2024.

    Norma Derivada: DL 548/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2021

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Delegada Edna Elvira Salgado Martins.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 01/06/2021
    Protocolo: 1984/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 30/06/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando entrega do Título. (3ª gaveta)
    Norma Derivada: DL 531/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021

    Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao GCM ARMANDO MAJOLI.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 15/02/2021
    Protocolo: 733/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2021 00:00:00: Arquivado
    Título entregue em 20/09/2021.
    Norma Derivada: DL 523/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021

    Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 25/01/2021
    Protocolo: 270/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/03/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 522/2021
    Texto Integral