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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022
    Em Tramitação

    Institui no Município o Diploma "Mulheres Empreendedoras de Mogi Guaçu" e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 24/06/2022
    Protocolo: 2268/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 01/08/2022 00:00:00: Disponível para Ordem do Dia
    Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Excelentíssima Dra. Damaris Dias Moura Kuo - Deputada Estadual pelo Estado de São Paulo.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 11/05/2022
    Protocolo: 1701/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/03/2023 00:00:00: Arquivado
    Sessão Solene em 08/03/2023.
    Norma Derivada: DL 566/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Deputada Federal CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 21/02/2022
    Protocolo: 624/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 18/04/2022 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando Sessão Solene (3ª gaveta)
    Norma Derivada: DL 555/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao PASTOR IVAN ESTINA FILHO.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 21/02/2022
    Protocolo: 623/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/06/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 554/2022
    Texto Integral