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  • Emenda Impositiva nº 137/2021

    Emenda Impositiva nº 137, ao PL 188/2021.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 25/10/2021
    Protocolo: 3788/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2022 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda Impositiva nº 136/2021

    Emenda Impositiva nº 136, ao PL 188/2021.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 25/10/2021
    Protocolo: 3787/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 185/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2022 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda Impositiva nº 135/2021

    Emenda Impositiva nº 135, ao PL 188/2021.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 25/10/2021
    Protocolo: 3786/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2022 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda Impositiva nº 134/2021

    Emenda Impositiva nº 134, ao PL 188/2021.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 25/10/2021
    Protocolo: 3785/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 150/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2022 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda Impositiva nº 133/2021

    Emenda Impositiva nº 133, ao PL 188/2021.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 25/10/2021
    Protocolo: 3784/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 159/2022 , PL 182/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2022 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda Impositiva nº 132/2021

    Emenda Impositiva nº 132, ao PL 188/2021.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 25/10/2021
    Protocolo: 3783/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 178/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2022 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda Impositiva nº 131/2021

    Emenda Impositiva nº 131, ao PL 188/2021.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 25/10/2021
    Protocolo: 3782/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 178/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2022 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda Impositiva nº 130/2021

    Emenda Impositiva nº 130, ao PL 188/2021.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 25/10/2021
    Protocolo: 3781/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2022 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda Impositiva nº 129/2021

    Emenda Impositiva nº 129, ao PL 188/2021.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 25/10/2021
    Protocolo: 3780/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2022 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda Impositiva nº 128/2021

    Emenda Impositiva nº 128, ao PL 188/2021.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 25/10/2021
    Protocolo: 3779/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2022 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral