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Resultado: 5 matérias
  • EMENDA N° 01 AO SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 024/2014 (Processo n° 46/2014 - Protocolo n° 497/2014 / Substitutivo - Protocolo n° 1320/2014)

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 04/11/2014
    Protocolo: 1373/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • EMENDA N° 16, AO PROJETO DE LEI N° 067/2014. (Processo n° 130/2014 - Protocolo n° 1221/2014)

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 29/10/2014
    Protocolo: 1343/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • EMENDA N° 15, AO PROJETO DE LEI N° 067/2014. (Processo n° 130/2014 - Protocolo n° 1221/2014)

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 29/10/2014
    Protocolo: 1342/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • EMENDA N° 14, AO PROJETO DE LEI N° 067/2014. (Processo n° 130/2014 - Protocolo n° 1221/2014)

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 29/10/2014
    Protocolo: 1341/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • EMENDA N° 13, AO PROJETO DE LEI N° 067/2014. (Processo n° 130/2014 - Protocolo n° 1221/2014)

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 29/10/2014
    Protocolo: 1340/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral