Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Propõem aplausos a escritora e advogada Ivete Maria Ribeiro da Silvas, pelo lançamento do livro intitulado Código de Defesa do Consumidor.

Ementa: Propõe a inserção em ata de voto de congratulações com alunos e organização do espetáculo de Dança denominado “Alladin”, ocorrido no último final de semana no Teatro Tupec.

Ementa: Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Alécio Aurieme.

Ementa: Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com a direção da Federação das Academias de Letras e Artes do Estado de São Paulo – FALASP e representantes da Baixa Mogiana, pela realização da noite de autógrafos e premiações.

Ementa: Propõem a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Sr. José Serafim Guarnieri por sua eleição ao cargo de Presidente do Cerâmica Clube.

Ementa: Requer informações a direção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, acerca da paralisação de obras de construção de prédio escolar no Distrito de Martinho Prado Júnior, em Mogi Guaçu.

Ementa: Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Ricardo Pinheiro.

Ementa: Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Guimarães Mariano.

Ementa: Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Roberto de Oliveira.

Ementa: Requer seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais, objetivando a rápida tramitação e APROVAÇÃO da proposta de emenda 1, de 2013, à Constituição do Estado de São Paulo, que acrescenta §3º ao art. 94 da Constituição do Estado.