Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: Indica a revitalização e melhoria no campo de areia em área verde localizada na Parque Residencial Nova Canaã.
Autoria: Luciano Firmino VieiraData de Apresentação: 16/10/2020Protocolo: 2453/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 20/10/2020 00:00:00: Encaminhado ao destinatárioApreciadas em Sessão Ordinária do dia 19/10/2020. -
Ementa: Solicita a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais, Rua José L. de Brito, esquina com a Rua Luiza Spitti de Luiz - Jardim Chaparral.
Autoria: Luciano Firmino VieiraData de Apresentação: 09/10/2020Protocolo: 2427/2020Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: IND 589/2020Localização Atual: ArquivoSituação em 14/10/2020 00:00:00: Encaminhado ao destinatárioApreciada em Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2020. -
Ementa: Indica disponibilização pela Prefeitura um protocolo de orientação às instituições religiosas para retomada de suas atividades.
Autoria: Luciano Firmino VieiraData de Apresentação: 09/06/2020Protocolo: 1445/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/06/2020 00:00:00: Encaminhado ao destinatárioApreciada em Sessão Ordinária do dia 15/06/2020. -
Ementa: Indica liberação para realização de cultos em templos religiosos com 30% da capacidade total de lotação.
Autoria: Luciano Firmino VieiraData de Apresentação: 08/06/2020Protocolo: 1424/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 09/06/2020 00:00:00: Encaminhado ao destinatárioApreciada em Sessão Ordinária do dia 08/06/2020. -
Ementa: Indica regulamentar e definir os serviços públicos e essenciais no Município. (Construção civil - salões de beleza e barbearia - academias)
Autoria: Luciano Firmino VieiraData de Apresentação: 12/05/2020Protocolo: 1117/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 13/05/2020 00:00:00: Encaminhado ao destinatárioApreciada em Sessão Ordinária do dia 12/05/2020. -
Ementa: Indica a aquisição de aparelho de Tomografia para implantação na Unidade de Radioterapia do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos.
Autoria: Luciano Firmino VieiraData de Apresentação: 08/05/2020Protocolo: 1067/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 13/05/2020 00:00:00: Encaminhado ao destinatárioApreciada em Sessão Ordinária do dia 12/05/2020. -
Ementa: Indica a concessão de gratificação adicional de incentivo aos servidores da área da saúde que atuam na linha de frente contra a pandemia do coronavírus.
Autoria: Luciano Firmino VieiraData de Apresentação: 29/04/2020Protocolo: 970/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 05/05/2020 00:00:00: Encaminhado ao destinatário -
Ementa: Indica sinalização vertical e de chão em via pública. (Rua Leme, Vila São Carlos)
Autoria: Luciano Firmino VieiraData de Apresentação: 24/04/2020Protocolo: 857/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 28/04/2020 00:00:00: Encaminhado ao destinatárioApreciada em Sessão Ordinária do dia 27/04/2020. -
Ementa: Indica a introdução do uso de Cloroquina para o tratamento contra a Covid-19 na rede pública de saúde de nosso município.
Autoria: Luciano Firmino VieiraData de Apresentação: 22/04/2020Protocolo: 807/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/04/2020 00:00:00: Encaminhado ao destinatárioApreciada em Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2020. -
Ementa: Indica a adaptação do Hotel Baradah em Hospital Sentinela.
Autoria: Luciano Firmino VieiraData de Apresentação: 23/03/2020Protocolo: 695/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/03/2020 00:00:00: Encaminhado ao destinatárioApreciada na sessão ordinária de 23.03.2020.
