Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 3 matérias
  • Ementa: Propõe o APOIO da Câmara Municipal ao movimento deflagrado pelos Agentes Comunitários de Saúde de Mogi Guaçu que visa a equiparação de seus vencimentos adaptando-os aos dispositivos da Legislação Federal que rege o assunto.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 17/10/2014
    Protocolo: 1303/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: Propõe solidariedade e apoio à luta deflagrada pela servidora da Câmara dos Deputados, Damares Alves de defesa da família brasileira e dos direitos humanos.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 20/05/2014
    Protocolo: 675/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: Propõe a inserção em ata de voto de aplausos com os Pastores Adilson de almeida e Carlos Jorge Osti Pacobello pelo trabalho social e religioso desenvolvido na cidade.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 24/03/2014
    Protocolo: 319/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
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