Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Propõe aplausos a Pastora e educadora Damares Alves, futura Ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos do Governo do Presidente eleito Jair Bolsonaro.

Ementa: Propõe apoio a aprovação do Projeto de Lei n° 4754/2016, em tramitação no Congresso Nacional, que versa sobre alteração de redação ao art. 39 da Lei n° 1.079/1950 (tipificação como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de compet~encia do Poder Legislativo ou do Poder Executivo).

Ementa: Propõem aplausos ao Deputado Federal PAULO FREIRE pelo aporte de recursos financeiros ao Municiípiode Mogi Guaçu.

Ementa: Propõem aplausos ao Deputado carioca Cabo Daciolo pela atenção e apoio dispensados ao Município de Mogi Guaçu.

Ementa: Propõem aplausos ao Deputado Estadual Dr. CARLOS BEZERRA JUNIOR pelo aporte de recursos financeiros ao Município de Mogi Guaçu.

Ementa: Propõem aplausos ao Deputado Capitão AUGUSTO pelo aporte de recursos financeiros ao Município de Mogi Guaçu.