Pesquisa de Matérias

Resultado: 166 matérias
  • Dispõe sobre a Modalidade Licitatória Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 02/02/2024
    Protocolo: 315/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 16/02/2024 09:32:28: Aprovado
    Norma Derivada: RE 341/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre o adicional de escolaridade e adicional de capacitação, dos servidores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 11/12/2023
    Protocolo: 6006/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2023 12:50:57: Arquivado
    Norma Derivada: RE 339/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a criação de funções gratificadas na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 11/12/2023
    Protocolo: 6005/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2023 12:50:47: Arquivado
    Norma Derivada: RE 338/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR DE EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS, COMBATE ÀS ENCHENTES, INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS NA CIDADE DE MOGI GUAÇU.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 13/11/2023
    Protocolo: 5399/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2023 12:54:46: Arquivado
    Norma Derivada: RE 337/2023
    Texto Integral
  • Autoriza a Câmara Municipal de Mogi Guaçu a conceder bolsas de estágio e celebrar parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 06/11/2023
    Protocolo: 5238/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2023 10:47:29: Arquivado
    Norma Derivada: RE 334/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre adicional de escolaridade e adicional de capacitação, dos servidores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 30/10/2023
    Protocolo: 5166/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/2023 16:50:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a criação de funções gratificadas na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 30/10/2023
    Protocolo: 5164/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/2023 16:50:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 24/10/2023
    Protocolo: 4900/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 16/02/2024 09:27:12: Aprovado
    Norma Derivada: RE 340/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 11/10/2023
    Protocolo: 4728/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 19/10/2023 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

    Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.

    Texto Integral
  • Dá nova redação ao § 1º do Art. 1º da Resolução nº 328, de 27 de junho de 2023.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 06/10/2023
    Protocolo: 4669/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/2023 14:20:39: Arquivado
    Norma Derivada: RE 332/2023
    Texto Integral