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Resultado: 2456 matérias
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  • Projeto de Lei nº 169/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 04/10/2024
    Protocolo: 2792/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 04/10/2024 15:39:55: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 04/10/2024 às 15h39 - proveniente do Protocolo nº 2792/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 168/2024
    Em Tramitação

    Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 30/09/2024
    Protocolo: 2780/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 01/10/2024 07:55:19: Apresentação de emendas
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 167/2024

    Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/09/2024
    Protocolo: 2757/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.969
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/2024 08:47:22: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6007/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 166/2024

    Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/09/2024
    Protocolo: 2756/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.968
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/2024 08:47:05: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6006/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 165/2024

    Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/09/2024
    Protocolo: 2755/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.967
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/2024 08:45:42: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6005/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 164/2024

    Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/09/2024
    Protocolo: 2754/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.966
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/2024 08:36:08: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6004/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 163/2024

    Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/09/2024
    Protocolo: 2753/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.965
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/2024 08:35:02: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6003/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 162/2024

    Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/09/2024
    Protocolo: 2752/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.964
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/2024 08:31:53: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6002/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 161/2024

    Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/09/2024
    Protocolo: 2751/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.963
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/2024 08:21:12: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6001/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 160/2024

    Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 23/09/2024
    Protocolo: 2747/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.962
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/2024 08:18:03: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6000/2024
    Texto Integral