Pesquisa de Matérias

Resultado: 2412 matérias
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 19/06/2024
    Protocolo: 2436/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 19/06/2024 15:08:34: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 19/06/2024 às 15h08 - proveniente do Protocolo nº 2436/2024

    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 19/06/2024
    Protocolo: 2435/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 19/06/2024 15:07:48: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 19/06/2024 às 15h07 - proveniente do Protocolo nº 2435/2024

    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 19/06/2024
    Protocolo: 2434/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 19/06/2024 15:06:35: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 19/06/2024 às 15h06 - proveniente do Protocolo nº 2434/2024

    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 17/06/2024
    Protocolo: 2432/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 18/06/2024 08:37:18: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral
  • Dispõe sobre inclusão e alteração de dispositivos que especifica à Lei nº 5.530, de 28 de Outubro de 2021, que dispõe sobre o Cão e Gato Comunitário, estabelece normas para registro e atendimento no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 13/06/2024
    Protocolo: 2355/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 18/06/2024 08:37:18: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral
  • Institui o programa "Homens em Reflexão e Ação" destinado à reeducação e ressocialização de homens autores de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 13/06/2024
    Protocolo: 2342/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 18/06/2024 08:37:18: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas da rede municipal de ensino.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 11/06/2024
    Protocolo: 2312/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 18/06/2024 08:37:18: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral
  • Dispõe sobre o Estatuto Para Pessoas Portadores do Transtorno do Espectro Autista - TEA.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 11/06/2024
    Protocolo: 2310/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 18/06/2024 08:37:18: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/06/2024
    Protocolo: 2302/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 13/06/2024 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/06/2024
    Protocolo: 2300/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 13/06/2024 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia
    Texto Integral