Pesquisa de Matérias

Torna obrigatória a existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em estabelecimentos de ensino público e privado, que atenda a decorrências de portadores de doenças crônicas e afins.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 26/04/2024

Protocolo: 1384/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria da Câmara

Situação em 26/04/2024 14:01:07: Recebimento no Protocolo

Altera dispositivo que especifica da Lei nº 2.775, de 16/07/1991.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/04/2024

Protocolo: 1360/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria da Câmara

Situação em 24/04/2024 13:29:08: Recebimento no Protocolo

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/04/2024

Protocolo: 1267/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 23/04/2024 08:19:58: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Institui o Dia Municipal "Mães que Oram Pelos Filhos".

Autoria: Guilherme de Sousa Campos

Data de Apresentação: 19/04/2024

Protocolo: 1263/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 23/04/2024 08:19:58: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Institui o Programa Permanente de Orientação e Primeiros Socorros para todas as modalidades desportivas e esportivas no âmbito do município de Mogi Guaçu.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 15/04/2024

Protocolo: 1221/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 16/04/2024 08:38:49: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/04/2024

Protocolo: 1218/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Plenário Câmara Municipal

Situação em 26/04/2024 15:52:08: Apreciação do Plenário

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/04/2024

Protocolo: 1217/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Plenário Câmara Municipal

Situação em 26/04/2024 15:52:08: Apreciação do Plenário

Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/04/2024

Protocolo: 1216/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Plenário Câmara Municipal

Situação em 26/04/2024 15:52:08: Apreciação do Plenário

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/04/2024

Protocolo: 1194/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.876

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 11/04/2024 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/04/2024

Protocolo: 1193/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.875

Localização Atual: EXTERNO

Situação em 26/04/2024 15:36:12: Encaminhado à Prefeitura para Sanção (Prazo: 20/05/2024)