Pesquisa de Matérias

Resultado: 2318 matérias
  • Inclui no calendário oficial do município de Mogi Guaçu o Dia Municipal do Atirador do Tiro de Guerra e dá outras providências.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 22/02/2024
    Protocolo: 816/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 22/02/2024 09:40:46: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 22/02/2024 às 09h40 - proveniente do Protocolo nº 816/2024

    Texto Integral
  • Institui o "Dia do DJ", no âmbito do município de Mogi Guaçu - SP.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 807/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 20/02/2024 15:11:27: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 20/02/2024 às 15h11 - proveniente do Protocolo nº 807/2024

    Texto Integral
  • Institui a identificação de veículo de transporte de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista - TEA.

    Autoria: Paulo Henrique Pereira
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 786/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 20/02/2024 08:53:13: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 20/02/2024 às 08h53 - proveniente do Protocolo nº 786/2024

    Texto Integral
  • Dispõe sobre acréscimo de parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.480, de 18 de junho de 2021, que institui o programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores municipais.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 785/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 20/02/2024 08:44:47: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 20/02/2024 às 08h44 - proveniente do Protocolo nº 785/2024

    Texto Integral
  • Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Mogi Guaçu em eventos e serviços que promovam a sexualidade de crianças e adolescentes e dá providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 08/02/2024
    Protocolo: 511/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 16/02/2024 08:26:16: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer constar o nome do autor do projeto arquitetônico e/ou projeto urbanístico e do responsável pela execução da obra nas edificações ou espaços urbanos licenciados no Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 08/02/2024
    Protocolo: 510/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 16/02/2024 08:26:16: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral
  • Institui o Programa Câmera Cidadã, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/02/2024
    Protocolo: 459/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.813
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 20/02/2024 09:36:48: Aprovado
    Texto Integral
  • Dispõe sobre o uso de mesas e cadeiras em áreas públicas, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/02/2024
    Protocolo: 445/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/02/2024 10:34:56: Retirado pelo autor
    Texto Integral
  • Institui a Semana Municipal de Brincar e dá outras providências.

    Autoria: Raphael de Godoy Locatelli
    Data de Apresentação: 05/02/2024
    Protocolo: 385/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 06/02/2024 14:49:30: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral
  • Altera dispositivos que especifica da Lei nº 5.542, de 16 de novembro de 2021.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 02/02/2024
    Protocolo: 306/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário Câmara Municipal
    Situação em 23/02/2024 16:26:42: Apreciação do Plenário
    Texto Integral