Pesquisa de Matérias

Resultado: 4699 matérias
  • Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução de Emendas Impositivas constantes da Lei 5.694/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 26/04/2024
    Protocolo: 1389/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 26/04/2024 14:47:22: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 26/04/2024 às 14h47 - proveniente do Protocolo nº 1389/2024

    Texto Integral
  • Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do menino DAVI DE FREITAS DOMINGOS.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 26/04/2024
    Protocolo: 1382/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 26/04/2024 11:16:32: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 26/04/2024 às 11h16 - proveniente do Protocolo nº 1382/2024

    Texto Integral
  • Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Eliza Ferrari.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 25/04/2024
    Protocolo: 1381/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 25/04/2024 10:14:37: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 25/04/2024 às 10h14 - proveniente do Protocolo nº 1381/2024

    Texto Integral
  • Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria José do Carmo Costa.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 25/04/2024
    Protocolo: 1380/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 25/04/2024 10:08:37: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 25/04/2024 às 10h08 - proveniente do Protocolo nº 1380/2024

    Texto Integral
  • Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO CARLOS DA COSTA.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 24/04/2024
    Protocolo: 1379/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 24/04/2024 14:56:42: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 24/04/2024 às 14h56 - proveniente do Protocolo nº 1379/2024

    Texto Integral
  • Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ HONÓRIO VITAL.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 24/04/2024
    Protocolo: 1364/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 24/04/2024 14:15:41: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 24/04/2024 às 14h15 - proveniente do Protocolo nº 1364/2024

    Texto Integral
  • Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO GERMANO GALDINO.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 24/04/2024
    Protocolo: 1363/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 24/04/2024 14:15:14: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 24/04/2024 às 14h15 - proveniente do Protocolo nº 1363/2024

    Texto Integral
  • Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO FRANCISCO DA SILVA.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 24/04/2024
    Protocolo: 1362/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 24/04/2024 14:14:44: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 24/04/2024 às 14h14 - proveniente do Protocolo nº 1362/2024

    Texto Integral
  • Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora JULIANA GUARNIERI ZANETIC DA FONSECA.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 24/04/2024
    Protocolo: 1361/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 24/04/2024 14:14:16: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 24/04/2024 às 14h14 - proveniente do Protocolo nº 1361/2024

    Texto Integral
  • Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MEIRE CRISTINA DOS SANTOS FRANCO.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 23/04/2024
    Protocolo: 1307/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 23/04/2024 08:36:52: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 23/04/2024 às 08h36 - proveniente do Protocolo nº 1307/2024

    Texto Integral