Pesquisa de Matérias

Resultado: 109 matérias
  • OF.GP. 199.10.2017 - Veto Total ao Projeto de Lei n° 18/2017 (autógrafo n° 5.725/2017 - Processo n° 47/2017 - Protocolo n° 661/217)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 17/10/2017
    Protocolo: 2856/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 18/2017
  • Em Tramitação

    OF.GP. 195.10.2017 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 21/2017 (Autógrafo n° 5.719/2017 - Processo n° 50/2017 - Protocolo n° 666/2017)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 04/10/2017
    Protocolo: 2670/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 21/2017
    Texto Integral
  • Em Tramitação

    VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 78/2017 - AUTÓGRAFO N° 5.706/2017 (Processo n° 134/2017 - Protocolo n° 1697/2017)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 21/09/2017
    Protocolo: 2548/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 78/2017
  • Em Tramitação

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 70/2017 - AUTÓGRAFO N° 5.705/2017 (Processo n° 121/2017 - Protocolo n° 1354/2017)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 21/09/2017
    Protocolo: 2547/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 70/2017
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 69/2017 - AUTÓGRAFO N° 5.712/2017(Processo n° 120/2017 - Protocolo n° 1307/2017)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 21/09/2017
    Protocolo: 2546/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 69/2017
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 55/2017 - AUTÓGRAFO N° 5.704 (Processo n° 105/2017 - Protocolo n° 1177/2017)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 21/09/2017
    Protocolo: 2545/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 55/2017
  • Em Tramitação

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 27/2017 - AUTOGRAFO N° 5.710/2017 (Processo n° 60/2017 - Protocolo n° 727/2017)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 21/09/2017
    Protocolo: 2544/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 27/2017
  • Em Tramitação

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 74/2017, de autoria do Ver. Natalino Antônio da Silva. (Autógrafo n° 5.698/2017 - Processo n° 127/2017 - Protocolo n° 1545/2017)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 12/09/2017
    Protocolo: 2418/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 74/2017
  • Em Tramitação

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 68/2017, de autoria do Ver. Natalino Antonio da Silva. (Autógrafo n° 5.697/2017 - Processo n° 119/2017 - Protocolo n° 1306/2017)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 12/09/2017
    Protocolo: 2417/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 68/2017
  • Em Tramitação

    VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 63/2017, de autoria do Ver. Fabio Ap. Luduvirge. (Autógrafo n° 5.696/2017 - Processo n° 113/2017 - Protocolo n° 1271/2017)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 12/09/2017
    Protocolo: 2416/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 63/2017