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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor José Maria Ribeiro Neto.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 25/03/2022
    Protocolo: 1063/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 559/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022

    Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2019.

    Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
    Data de Apresentação: 22/03/2022
    Protocolo: 1004/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/04/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 556/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022

    Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 14/03/2022
    Protocolo: 880/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 553/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Deputada Federal CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 21/02/2022
    Protocolo: 624/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 18/04/2022 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando Sessão Solene (3ª gaveta)
    Norma Derivada: DL 555/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao PASTOR IVAN ESTINA FILHO.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 21/02/2022
    Protocolo: 623/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/06/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 554/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Milton Francisco da Silva.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 21/01/2022
    Protocolo: 109/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/02/2023 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Apreciada em Sessão Ordinária no dia 06/02/2023.
    Norma Derivada: DL 580/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2021

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Estadual RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 13/12/2021
    Protocolo: 4736/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 20/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando sessão solene. (3ª gaveta)
    Norma Derivada: DL 546/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2021

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor JOSÉ RAPHAEL RONCHI.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 07/12/2021
    Protocolo: 4370/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 21/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando Sessão Solene. (3ª gaveta)
    Norma Derivada: DL 551/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2021

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Wilmara Santos.

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Protocolo: 4353/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2023 14:34:08: Arquivado

    Entregue em Sessão Solene, dia 15/05/2023.

    Norma Derivada: DL 552/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2021

    Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 24/11/2021
    Protocolo: 4194/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 545/2021
    Texto Integral