Pesquisa de Matérias

Resultado: 340 matérias
  • Propõe apoio ao texto da PEC que modifica o sistema de previdência social, estabelecendo regras de transição e disposição transitórias, e dá outras providências.

    Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
    Data de Apresentação: 13/09/2019
    Protocolo: 3353/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/09/2019 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Texto Integral
  • Propõe apoio à luta em prol da manutenção do CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social), às entidades filantrópicas.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 09/09/2019
    Protocolo: 3249/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/09/2019 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Texto Integral
  • Propõe aplausos a Polícia Militar de Mogi Guaçu pela retirada pacifica das famílias acampadas em gleba da Fazenda Campininha.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 04/06/2019
    Protocolo: 2031/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2019 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Texto Integral
  • Apela ao Chefe do Poder Executivo acerca da alteração da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde com ênfase ao desmembramento de unidades vinculadas ao Setor de Controle de Zoonoses.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 31/05/2019
    Protocolo: 1970/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/06/2019 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Texto Integral
  • Apela a Sra. Secretária Municipal de Saúde, acerca da viabilização da reabertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Santa Marta.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 22/04/2019
    Protocolo: 1389/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/2019 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Texto Integral
  • Propõem aplausos ao Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Antônio Roque Citadini, pela realização do Ciclo de Palestras com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais em nosso município.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 29/03/2019
    Protocolo: 1111/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Propõe aplausos a direção das lojas HAVAN pela inauguração de sua unidade na vizinha cidade de Moji Mirim.

    Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
    Data de Apresentação: 25/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Apela aos Chefes dos Poderes Executivo do Estado e do Município com vistas à adoção de medidas para garantir a segurança dos alunos da rede pública de ensino de Mogi Guaçu.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 25/03/2019
    Protocolo: 1021/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Propõe aplausos ao Deputado Cauê Macris por sua reeleição ao honroso cargo de Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

    Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
    Data de Apresentação: 20/03/2019
    Protocolo: 977/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Propõe repúdio desta Edilidade ao Presdiente da Escola de Samba Gaviões da Fiel, que vilipendiou os símbolos do Cristianismo durante o desfile de carnaval na cidade de São Paulo.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 07/03/2019
    Protocolo: 735/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 24/05/2019 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral