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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021

    Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 25/01/2021
    Protocolo: 270/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/03/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 522/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2020

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor SIMIÃO EXODO DO NASCIMENTO.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 14/12/2020
    Protocolo: 2715/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 518/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2020

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor AMARILDO DOS SANTOS.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 14/12/2020
    Protocolo: 2714/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2020 00:00:00: Retirado pelo autor

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2020

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor JÔNATAS AMBROZIO.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 14/12/2020
    Protocolo: 2713/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando Sessão Solene.
    Norma Derivada: DL 517/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2020

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor CRISTIANO GONÇALVES MALVEZZI.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 14/12/2020
    Protocolo: 2712/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando Sessão Solene.
    Norma Derivada: DL 516/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2020

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor EROTHIDES ERNESTO MATEUS VILAS BOAS.

    Autoria: Elias dos Santos
    Data de Apresentação: 14/12/2020
    Protocolo: 2711/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/04/2023 00:00:00: Arquivado
    Título entregue em Sessão Solene dia 10/04/2023.
    Norma Derivada: DL 515/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2020

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Coronel PM Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 01/12/2020
    Protocolo: 2678/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando Sessão Solene.
    Norma Derivada: DL 514/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Mário Bombi.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 30/11/2020
    Protocolo: 2671/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando Sessão Solene.
    Norma Derivada: DL 513/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020

    Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano ao Senhor Doutor Guilherme Dalle Vedove Barbosa.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 30/11/2020
    Protocolo: 2669/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando Sessão Solene.
    Norma Derivada: DL 512/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2020

    Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Guaçuana à Senhora Nair Damião Tuckumantel.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 16/10/2020
    Protocolo: 2454/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/2021 00:00:00: Arquivado
    Entregue em 30/09/2021.
    Norma Derivada: DL 511/2020
    Texto Integral