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  • Projeto de Lei nº 79/2014

    Dispõe sobre a isenção do pagamento de passagens aos carteiros que, em serviço, utilizarem o transporte coletivo urbano de Mogi Guaçu.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 04/12/2014
    Protocolo: 1506/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 155/2014
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 78/2014

    Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica, localizado no Jardim Santa Terezinha I. (Benedito Rosalino)

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 28/11/2014
    Protocolo: 1475/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 151/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 77/2014

    Institui no município de Mogi Guaçu o Festival Anual de Música Cristã.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 26/11/2014
    Protocolo: 1468/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 150/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 76/2014

    Dispõe sobre a proibição de divulgação em outdoors e afins de mensagens de cunho sexual e dá outras providências.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 26/11/2014
    Protocolo: 1467/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 149/2014
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 75/2014

    Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica, localizado no Jardim Chaparral I. (Praça João Lins de Souza).

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 10/11/2014
    Protocolo: 1397/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 145/2014
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Autógrafo , Veto Total
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 74/2014

    Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica, localizado no Jardim São José. (Praça EULALIA ORRU DE ARAÚJO - Dona Lalá)

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 10/11/2014
    Protocolo: 1396/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 144/2014
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Autógrafo , Veto Total
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 73/2014

    Dispõe sobre denominação de “SEBASTIÃO DE FREITAS”, à Rua 11 do Jardim Imperial.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 05/11/2014
    Protocolo: 1387/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 142/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei , Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 72/2014

    Institui o direito de idosos maiores de 60 anos de idade de terem acompanhantes quando de atendimento médico dentro e fora do limite do Município e dá outras providências.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 04/11/2014
    Protocolo: 1384/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 140/2014
    Documentos Acessórios: Outro , Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 71/2014

    Dispõe sobre denominação de “ROMILDO DA SILVA (Formigão)” à Rua nº 16 do Parque Residencial Ypê Amarelo.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 04/11/2014
    Protocolo: 1383/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 139/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei , Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 70/2014

    Dispõe sobre denominação de "ANA RIBEIRO", a Avenida 01, do Parque Residencial Ypê Amarelo.

    Autoria: Rogério Daltio
    Data de Apresentação: 04/11/2014
    Protocolo: 1380/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 138/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral