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Resultado: 183 matérias
  • Dispõe sobre nova redação ao artigo 8º da Resolução n. 221, de 19 de julho de 2010. (uso de aparelho celular)

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 05/01/2011
    Protocolo: 5/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 3/2011
    Norma Derivada: RE 224/2011
    Texto Integral
  • Institui a Câmara-Jovem no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. (Revoga Resoluções nº 206/2006, 213/2009, 216/2009 e 218/2010).

    Autoria: ELIAS FERNANDES DE CARVALHO
    Data de Apresentação: 22/11/2010
    Protocolo: 1615/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 215/2010
    Norma Derivada: RE 223/2010
    Texto Integral
  • Dá nova redação ao inciso IV do § 1° do art. 104 e a seu § 2° da Resolução n° 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal) e acrescente-se o § 3°. (Acesso de Ex-Vereadores ao Hall e Plenário da Câmara)

    Autoria: Salvador Franceli Neto
    Data de Apresentação: 03/11/2010
    Protocolo: 1536/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 198/2010
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE APARELHO CELULAR, COM RESPECTIVO SIM-CARD, E MODEM BANDA LARGA 3G AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 15/07/2010
    Protocolo: 1105/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 140/2010
    Norma Derivada: RE 221/2010
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação ao "caput" do artigo 97, supressão do § 8° do artigo 97 da Resolução n° 45, de 08 de setembro de 1982, e dá outra providência. (Uso da palavra pelos líderes de bancada)

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 01/07/2010
    Protocolo: 1063/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 132/2010
    Norma Derivada: RE 222/2010
    Texto Integral
  • Acrescenta artigo que especifica à Resolução n° 184, de 30.09.2003 e dá outra providência.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 07/06/2010
    Protocolo: 933/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 117/2010
    Texto Integral
  • Dispõe sobre novas redações ao parágrafo único do artigo 15 e § 5º do art. 97 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal). Eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara. Autoriza o Líder do Prefeito a retirar proposituras de autoria do Executivo Municipal.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 26/04/2010
    Protocolo: 714/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 94/2010
    Norma Derivada: RE 220/2010
    Texto Integral
  • Dispõe sobre modificação de dispositivo que especifica da Resolução nº 184, de 30 de setembro de 2003 e dá outra providência. (carros oficiais)

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 22/03/2010
    Protocolo: 520/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 72/2010
    Norma Derivada: RE 219/2010
    Texto Integral
  • Acresce dispositivos a Resolução n° 213, de 2010. (Suplente de Vereador Jovem poderá assumir vaga remanescentes - Câmara Jovem)

    Autoria: ELIAS FERNANDES DE CARVALHO
    Data de Apresentação: 22/03/2010
    Protocolo: 512/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 71/2010
    Norma Derivada: RE 218/2010
  • Dispõe sobre supressão dos §§ 3º e 5º do artigo 107 da Resolução nº 45, de 08 de Setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal).

    Autoria: Ivens Chiarelli
    Data de Apresentação: 26/10/2009
    Protocolo: 2074/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 229/2009
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral