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  • Projeto de Lei nº 151/2013

    Institui a campanha permanente "Pulmão Verde Mogi Guaçu", de incentivo à arborização urbana.

    Autoria: Elias dos Santos
    Data de Apresentação: 30/09/2013
    Protocolo: 1611/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 220/2013
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo , Veto Total
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 150/2013

    Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2014.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 30/09/2013
    Protocolo: 1610/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 219/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 149/2013

    Disciplina a realização de audiências públicas no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 30/09/2013
    Protocolo: 1608/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 217/2013
    Documento Acessório: Parecer Comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 148/2013

    Institui no Município de Mogi Guaçu o dia da Autoridade Eclesiástica.

    Autoria: Daniel Rossi
    Data de Apresentação: 26/09/2013
    Protocolo: 1602/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 216/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 147/2013

    Dispõe sobre colocação de containers para a coleta de lixo em todas as praças do Município.

    Autoria: Luis Wanderley Brunheroto
    Data de Apresentação: 24/09/2013
    Protocolo: 1592/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 215/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total

  • Projeto de Lei nº 146/2013

    Dispõe sobre a inclusão do atendimento homeopático nas Unidades Básicas de Saúde do Município, e dá outras providências.

    Autoria: Luis Wanderley Brunheroto
    Data de Apresentação: 24/09/2013
    Protocolo: 1591/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 214/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 145/2013

    Dispõe sobre inclusão de conteúdo que trate de saúde bucal nos currículos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.

    Autoria: Luis Wanderley Brunheroto
    Data de Apresentação: 20/09/2013
    Protocolo: 1576/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 213/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 144/2013

    Institui o Dia Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental.

    Autoria: Luis Wanderley Brunheroto
    Data de Apresentação: 20/09/2013
    Protocolo: 1575/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 212/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 143/2013

    Dispõe sobre a arguição pública de contemplados com doação de área de terreno pelo Poder Público Municipal de Mogi Guaçu.

    Autoria: Daniel Rossi
    Data de Apresentação: 17/09/2013
    Protocolo: 1551/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 209/2013
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 142/2013

    Proíbe o plantio de árvores de grande porte em canteiros centrais de avenidas no Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 16/09/2013
    Protocolo: 1532/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 208/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral