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  • Projeto de Lei nº 81/2013

    Insititui no Município de Mogi Guaçu a Semana de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos.

    Autoria: Elias dos Santos
    Data de Apresentação: 28/05/2013
    Protocolo: 910/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 121/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 80/2013

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico BNDES, por intermédio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/05/2013
    Protocolo: 877/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 119/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 79/2013

    Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 24/05/2013
    Protocolo: 868/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 118/2013
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 78/2013

    Dispõe sobre denominação de “CHRISTIANO LÔBO LELIS” à Rua 01, localizado no Residencial Lagoa Azul.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 22/05/2013
    Protocolo: 863/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 117/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 77/2013

    Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu, o "Dia do Médico de Família e Comunidade" e dá outras providências.

    Autoria: Luis Wanderley Brunheroto
    Data de Apresentação: 21/05/2013
    Protocolo: 862/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 116/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Redação Final
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 76/2013

    Dispõe sobre denominação de "JOSÉ LIBERATO SAVACINI" à Rua 12 do Jardim Imperial.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 16/05/2013
    Protocolo: 833/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 115/2013
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Autógrafo , Veto Total , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 75/2013

    Dispõe sobre denominação de “LAZARO TRIONI” à Rua 07 do Jardim Imperial.

    Autoria: Daniel Rossi
    Data de Apresentação: 16/05/2013
    Protocolo: 832/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 114/2013
    Documento Acessório: Veto Total
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 74/2013

    Dispõe sobre denominação de “UMBERTO FRASSETTO” à Rua 06 do Jardim Imperial.

    Autoria: Daniel Rossi
    Data de Apresentação: 16/05/2013
    Protocolo: 831/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 113/2013
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Veto Total
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 73/2013

    Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização do Trânsito no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Daniel Rossi
    Data de Apresentação: 16/05/2013
    Protocolo: 830/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 112/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 72/2013

    Disciplina a concessão de subsídio para passe ou transporte escolar a alunos de cursos Universitários.

    Autoria: Daniel Rossi
    Data de Apresentação: 13/05/2013
    Protocolo: 776/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 110/2013
    Documento Acessório: Parecer Comissão
    Texto Integral