Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 2364 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 7/2013

    Dispõe sobre denominação de João Nogueira da Silva, a Rua 26, localizada no Jardim Santa Cruz.

    Autoria: Ivens Chiarelli
    Data de Apresentação: 14/02/2013
    Protocolo: 153/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 21/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6/2013

    Dispõe sobre a cassação da inscrição municipal e alvará de funcionamento de qualquer Empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análoga.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 14/02/2013
    Protocolo: 143/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei , Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5/2013

    Institui a "Semana Municipal de Combate à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 14/02/2013
    Protocolo: 142/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4/2013

    Altera a redação do artigo 7º da Lei nº 3.465, de 17 de julho de 1997. (Acrescenta plano de assistência médica aos Conselheiros Tutelares)

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 14/02/2013
    Protocolo: 141/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17/2013
    Documentos Acessórios: Outro , Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3/2013

    Dispõe sobre a realização de campanha sobre o uso excessivo e o consumo consciente do sal no âmbito do município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Luis Wanderley Brunheroto
    Data de Apresentação: 08/02/2013
    Protocolo: 138/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2/2013

    Dispõe sobre concessão de repasses às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/02/2013
    Protocolo: 123/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1/2013

    Dispõe sobre concessão de repasses e investimentos às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providênvias.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/02/2013
    Protocolo: 122/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 73/2012

    Dispõe sobre denominação de "Vera Lúcia de Camargo Whitaker" ao logradouro público que especifica, localizado no Residencial Lagoa Azul.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 03/12/2012
    Protocolo: 1380/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 194/2012
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 72/2012

    Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.768, de 21 de novembro de 2012 e dá outra providência.

    Autoria: Salvador Franceli Neto
    Data de Apresentação: 29/11/2012
    Protocolo: 1372/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 193/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 71/2012

    Aprova o Plano de Saneamento Ambiental do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 26/11/2012
    Protocolo: 1355/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 191/2012
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral