Pesquisa de Matérias

Resultado: 2368 matérias
  • Dispõe sobre denominação de "Vagner Romeiro Sporta" ao logradouro público que especifica, localizado no Jardim Santa Terezinha II.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 10/10/2012
    Protocolo: 1156/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 167/2012
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral
  • Torna obrigatória a divulgação dos valores despendidos individualmente com a publicação de atos oficiais e demais veiculações na imprensa pelos Poderes Executivo e Legislativo e pelos órgãos da Administração Indireta.

    Autoria: Salvador Franceli Neto
    Data de Apresentação: 01/10/2012
    Protocolo: 1117/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 165/2012
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral
  • Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2013.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 28/09/2012
    Protocolo: 1111/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 162/2012
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o período governamental a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013 e com término previsto para 31 de dezembro de 2016 e dá outra providência.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 17/09/2012
    Protocolo: 1061/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 158/2012
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de ENFERMEIRA JOANA PORTA DE CAMPOS, à Unidade Básica de Saúde do Jardim Hermínio Bueno.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 10/09/2012
    Protocolo: 1029/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 154/2012
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total , Promulgação de Lei
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 03/09/2012
    Protocolo: 1005/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 151/2012
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de "Maria Lurdes Sabino da Silva", ao logradouro público que especifica, localizado no Jardim Monte Líbano.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 03/09/2012
    Protocolo: 1004/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 150/2012
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Jardim São José. (Praça Elias Setin)

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 29/08/2012
    Protocolo: 993/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 149/2012
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Jardim Santo Antonio, e dá outra providência. (De Praça Sorocaba para Praça Anderson Martinelli)

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 29/08/2012
    Protocolo: 989/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 148/2012
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Escritura Pública de imóvel a empresa que especifica. (Guaçu S/A Papéis e Embalagens)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/08/2012
    Protocolo: 974/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 146/2012
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral