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  • Projeto de Lei nº 38/2011

    Dispõe sobre a denominação de "ANTONIO BARBOSA" ao logradouro público localizado no Jardim Bandeirantes, em local que especifica.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 29/06/2011
    Protocolo: 947/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 129/2011
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 37/2011

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary - IEJ.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 20/06/2011
    Protocolo: 880/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 126/2011
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 36/2011

    Dispõe sobre nova redação ao art. 3° da Lei n° 4.359, de 04.06.2007. (Contêineres para recolhimento de entulho)

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 20/06/2011
    Protocolo: 879/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 125/2011
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Promulgação de Lei , Autógrafo , Emenda ao Projeto
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 35/2011

    Dispõe sobre denominação de "Praça Santa Edwiges", a logradouro público que especifica.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 15/06/2011
    Protocolo: 861/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 123/2011
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 34/2011

    Dispõe sobre nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.658, de 15.04.2011. (Semana do Show pela Paz)

    Autoria: Salvador Franceli Neto
    Data de Apresentação: 10/06/2011
    Protocolo: 833/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 117/2011
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 33/2011

    Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio Longa Vida - CALVI.

    Autoria: RONALDO APARECIDO SCALCO
    Data de Apresentação: 03/06/2011
    Protocolo: 798/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 109/2011
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 32/2011

    Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 26/05/2011
    Protocolo: 766/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 106/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 31/2011

    Autoriza transformação de Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu - PROGUAÇU em Sociedade Anônima de Capital Fechado, com a denominação PROGUAÇU S/A - Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 23/05/2011
    Protocolo: 744/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 102/2011
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 30/2011

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo. (Estadualização da Vicinal "Antonio Joaquim de Moura Andrade).

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 23/05/2011
    Protocolo: 743/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 101/2011
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 29/2011

    Dispõe sobre a implantação do “Programa Médico nos Centros de Educação Infantil” do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 20/05/2011
    Protocolo: 734/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 100/2011
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral