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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 276 matérias encontradas.
Moção nº 7/2016
Propõe repúdio a Agência Nacional de Telecomunicações pela intenção de limitar o serviço de acesso a internet banda larga.
Autoria: Alexandro de Araújo
Protocolo Geral: 497/2016
Data de apresentação: 26/04/2016
Moção nº 6/2016
Propõe aplausos ao Deputado Celso Russomano pela posição contrária a decisão da ANATEL que prevê a limitação do serviço de internet banda larga.
Autoria: Alexandro de Araújo
Protocolo Geral: 496/2016
Data de apresentação: 26/04/2016
Moção nº 5/2016
Propõem aplausos a Igreja Evangélica Casa do Oleiro de Mogi Guaçu pelo transcurso de seu aniversário.
Autoria: Alexandro de Araújo
Protocolo Geral: 495/2016
Data de apresentação: 26/04/2016
Moção nº 4/2016
Propõe a inserção em Ata de voto de aplausos com a Empresa Mahle Metal Leve de Mogi Guaçu, pela construção de unidade de ensino para uso da comunidade estudantil.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 458/2016
Data de apresentação: 19/04/2016
Moção nº 3/2016
Apelam ao Governo Federal no sentido da liberação de recursos financeiros para retomada das obras e projetos paralisados no município de Mogi Guaçu.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 339/2016
Data de apresentação: 22/03/2016
Moção nº 2/2016
Propõe apoio ao projeto de lei a ser enviado pelo Governo do Estado de São Paulo que separa os recursos da Assistência Judiciária, hoje totalmente administrados pela Defensoria Pública e que passarão para a secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 288/2016
Data de apresentação: 15/03/2016
Moção nº 1/2016
Propõe repúdio da CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU contra a propalada ideia de suspensão da imunidade tributária para entidades religiosas (Igrejas).
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 179/2016
Data de apresentação: 23/02/2016
Moção nº 9/2015
Apela ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, para urgente implantação do Sistema “Bolsa Permanência” para estudantes das FATECs.
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Protocolo Geral: 1501/2015
Data de apresentação: 14/12/2015
Moção nº 8/2015
Apela ao Chefe do Executivo Municipal com vistas a viabilização da reconstrução da UNidade de Pronto Atendimento - UPA.
Autoria: Alexandro de Araújo
Protocolo Geral: 1444/2015
Data de apresentação: 01/12/2015
Moção nº 7/2015
Apelam ao Diretor - Presidente da Anvisa e ao Ministro da Saúde, concitando-os a viabilizar o teste da eficácia da substância fosfoetanolamina.
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 1374/2015
Data de apresentação: 17/11/2015

Consulta gerada em 15/08/2022 às 10h25m
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