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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 276 matérias encontradas.
Moção nº 7/2016 Propõe repúdio a Agência Nacional de Telecomunicações pela intenção de limitar o serviço de acesso a internet banda larga. Autoria: Alexandro de Araújo Protocolo Geral: 497/2016 Data de apresentação: 26/04/2016	Texto Integral
Moção nº 6/2016 Propõe aplausos ao Deputado Celso Russomano pela posição contrária a decisão da ANATEL que prevê a limitação do serviço de internet banda larga. Autoria: Alexandro de Araújo Protocolo Geral: 496/2016 Data de apresentação: 26/04/2016	Texto Integral
Moção nº 5/2016 Propõem aplausos a Igreja Evangélica Casa do Oleiro de Mogi Guaçu pelo transcurso de seu aniversário. Autoria: Alexandro de Araújo Protocolo Geral: 495/2016 Data de apresentação: 26/04/2016	Texto Integral
Moção nº 4/2016 Propõe a inserção em Ata de voto de aplausos com a Empresa Mahle Metal Leve de Mogi Guaçu, pela construção de unidade de ensino para uso da comunidade estudantil. Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 458/2016 Data de apresentação: 19/04/2016	Texto Integral
Moção nº 3/2016 Apelam ao Governo Federal no sentido da liberação de recursos financeiros para retomada das obras e projetos paralisados no município de Mogi Guaçu. Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 339/2016 Data de apresentação: 22/03/2016	Texto Integral
Moção nº 2/2016 Propõe apoio ao projeto de lei a ser enviado pelo Governo do Estado de São Paulo que separa os recursos da Assistência Judiciária, hoje totalmente administrados pela Defensoria Pública e que passarão para a secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Autoria: Luciano Firmino Vieira Protocolo Geral: 288/2016 Data de apresentação: 15/03/2016	Texto Integral
Moção nº 1/2016 Propõe repúdio da CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU contra a propalada ideia de suspensão da imunidade tributária para entidades religiosas (Igrejas). Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 179/2016 Data de apresentação: 23/02/2016	Texto Integral
Moção nº 9/2015 Apela ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, para urgente implantação do Sistema “Bolsa Permanência” para estudantes das FATECs. Autoria: Carlos Donizete da Costa Protocolo Geral: 1501/2015 Data de apresentação: 14/12/2015	Texto Integral
Moção nº 8/2015 Apela ao Chefe do Executivo Municipal com vistas a viabilização da reconstrução da UNidade de Pronto Atendimento - UPA. Autoria: Alexandro de Araújo Protocolo Geral: 1444/2015 Data de apresentação: 01/12/2015	Texto Integral
Moção nº 7/2015 Apelam ao Diretor - Presidente da Anvisa e ao Ministro da Saúde, concitando-os a viabilizar o teste da eficácia da substância fosfoetanolamina. Autoria: Luciano Firmino Vieira Protocolo Geral: 1374/2015 Data de apresentação: 17/11/2015	Texto Integral