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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 271 matérias encontradas.
Moção nº 5/2009 apela aos integrantes do Senado Federal com vistas à rápida tramitação e aprovação do PRojeto de Lei n. 152/2008, que versa sobre a duração do trabalho do Assistente Social Autoria: Carlos Donizete da Costa Protocolo Geral: 1209/2009 Data de apresentação: 29/06/2009	Texto Integral
Moção nº 4/2009 Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com o Prefeito Municipal, com o Sr. Secretário de Saúde e com o Sr. Superintendente do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos” pela recente inauguração da nova enfermaria. Autoria: CELSO LUIZ Protocolo Geral: 1203/2009 Data de apresentação: 29/06/2009	Texto Integral
Moção nº 3/2009 Apoio da Câmara, ao Projeto de Lei nº. 556/2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado de execuções para miniminzar os efeitos gerados por unidade prisionais nos município onde serão instalados, de autoria da Dep. ANA PERUGINI. Autoria: Salvador Franceli Neto Protocolo Geral: 857/2009 Data de apresentação: 15/05/2009	Texto Integral
Moção nº 2/2009 Apela aos Líderes de Bancadas e ao Presidente da Câmara dos Deputados, visando a aprovação do Projeto de Lei nº 6.432/2005, do Dep. Federal CELSO RUSSOMANNO, que regulamenta o exercício da profissão de Investigador Particular (Detetive). Autoria: Salvador Franceli Neto Protocolo Geral: 547/2009 Data de apresentação: 27/03/2009	Texto Integral
Moção nº 1/2009 PROPOE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA DE VOTO DE APLAUSO COM O EXMO. SR.PREFEITO E COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA E BAILES POPULARES DEMOGI GUAÇU Autoria: CELSO LUIZ Protocolo Geral: 284/2009 Data de apresentação: 25/02/2009	Texto Integral
Moção nº 5/2008 Propõe repúdio da CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU ao Governador Paulsita pela proposta de construção de unidade prisional no município de Mogi Guaçu. Autoria: MARCOS GABRIEL MESQUITA Protocolo Geral: 1082/2008 Data de apresentação: 03/10/2008	Texto Integral
Moção nº 4/2008 Propõe apoio as reivindicações apresentadas pelos funcionários da Secretaria de AGricultura e Abastecimento do Estado,que visa a concessão de benefícios ao SEtor Autoria: Salvador Franceli Neto Protocolo Geral: 1057/2008 Data de apresentação: 29/09/2008	Texto Integral
Moção nº 3/2008 PROPOE APOIO A LUTA DEFLAGRADA PELOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL QUE VISA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E CONSEQUENTE REPOSIÇÃO SALARIAL Autoria: Salvador Franceli Neto Protocolo Geral: 1030/2008 Data de apresentação: 22/09/2008	Texto Integral
Moção nº 2/2008 Apela aos integrantes da Câmara dos Deputados com vistas à rápida tramitação e aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 534-A/2002, de suma importância às Guardas Municipais do País. Autoria: MARÇAL GEORGES DAMIÃO Protocolo Geral: 470/2008 Data de apresentação: 29/04/2008	Texto Integral
Moção nº 1/2008 Propõe apoio à luta deflagrada pelos representantes de Delegados de Polícia com vistas a aprovação da PEC nº 549/2006, que dispõe sobre o Regime Constitucional das Carreiras Policiais. Autoria: Salvador Franceli Neto Protocolo Geral: 285/2008 Data de apresentação: 24/03/2008	Texto Integral