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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 296 matérias encontradas.
Moção nº 8/2014 Propõe o APOIO da Câmara Municipal ao movimento deflagrado pelos Agentes Comunitários de Saúde de Mogi Guaçu que visa a equiparação de seus vencimentos adaptando-os aos dispositivos da Legislação Federal que rege o assunto. Autoria: Luciano Firmino Vieira Protocolo Geral: 1303/2014 Data de apresentação: 17/10/2014	Texto Integral
Moção nº 7/2014 Apela ao Congresso Nacional no sentido de que o VETO PRESIDENCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2014 seja sumariamente rejeitado pelos Congressistas brasileiros. Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha Protocolo Geral: 1262/2014 Data de apresentação: 13/10/2014	Texto Integral
Moção nº 6/2014 Apela à Presidente da República para que para que faça cumprir a Lei nº 10.835/2004, que institui a “Renda Básica de Cidadania” a todos os cidadãos brasileiros, indistintamente. Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha Protocolo Geral: 914/2014 Data de apresentação: 21/07/2014	Texto Integral
Moção nº 5/2014 Propõe aplausos ao Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, pela viabilização da unidade do Centro de Iniciação Esportiva em Mogi Guaçu. Autoria: Ivens Chiarelli Protocolo Geral: 856/2014 Data de apresentação: 24/06/2014	Texto Integral
Moção nº 4/2014 Propõe solidariedade e apoio à luta deflagrada pela servidora da Câmara dos Deputados, Damares Alves de defesa da família brasileira e dos direitos humanos. Autoria: Luciano Firmino Vieira Protocolo Geral: 675/2014 Data de apresentação: 20/05/2014	Texto Integral
Moção nº 3/2014 Manifesta congratulação ao Ministro da Saúde, Dr. Arthur Chioro e ao ex-Ministro Alexandre Padilha, pela primeira Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus HPV. Autoria: Alexandro de Araújo Protocolo Geral: 465/2014 Data de apresentação: 15/04/2014	Texto Integral
Moção nº 2/2014 propoe voto de aplausos ao empresário Joao Antonelli, pela cessão de área de sua propriedade para instalação da unidade do poupatempo Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 406/2014 Data de apresentação: 07/04/2014	Texto Integral
Moção nº 1/2014 Propõe a inserção em ata de voto de aplausos com os Pastores Adilson de almeida e Carlos Jorge Osti Pacobello pelo trabalho social e religioso desenvolvido na cidade. Autoria: Luciano Firmino Vieira Protocolo Geral: 319/2014 Data de apresentação: 24/03/2014	Texto Integral
Moção nº 4/2013 Propõe aplausos ao programa interlegis do Senado federal pela realização do encontro regional, ocorrido entre os dias 02 a 13 de setembro de 2013, no município de Limeira-SP. Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha Protocolo Geral: 1662/2013 Data de apresentação: 10/10/2013	Texto Integral
Moção nº 3/2013 Propõe apoio à luta deflagrada pelas APAEs pela manutenção das escolas de educação especial filantrópicas no País. Autoria: Ivens Chiarelli Protocolo Geral: 1529/2013 Data de apresentação: 16/09/2013	Texto Integral