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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 296 matérias encontradas.
Moção nº 8/2014
Propõe o APOIO da Câmara Municipal ao movimento deflagrado pelos Agentes Comunitários de Saúde de Mogi Guaçu que visa a equiparação de seus vencimentos adaptando-os aos dispositivos da Legislação Federal que rege o assunto.
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 1303/2014
Data de apresentação: 17/10/2014
Moção nº 7/2014
Apela ao Congresso Nacional no sentido de que o VETO PRESIDENCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2014 seja sumariamente rejeitado pelos Congressistas brasileiros.
Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
Protocolo Geral: 1262/2014
Data de apresentação: 13/10/2014
Moção nº 6/2014
Apela à Presidente da República para que para que faça cumprir a Lei nº 10.835/2004, que institui a “Renda Básica de Cidadania” a todos os cidadãos brasileiros, indistintamente.
Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
Protocolo Geral: 914/2014
Data de apresentação: 21/07/2014
Moção nº 5/2014
Propõe aplausos ao Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, pela viabilização da unidade do Centro de Iniciação Esportiva em Mogi Guaçu.
Autoria: Ivens Chiarelli
Protocolo Geral: 856/2014
Data de apresentação: 24/06/2014
Moção nº 4/2014
Propõe solidariedade e apoio à luta deflagrada pela servidora da Câmara dos Deputados, Damares Alves de defesa da família brasileira e dos direitos humanos.
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 675/2014
Data de apresentação: 20/05/2014
Moção nº 3/2014
Manifesta congratulação ao Ministro da Saúde, Dr. Arthur Chioro e ao ex-Ministro Alexandre Padilha, pela primeira Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus HPV.
Autoria: Alexandro de Araújo
Protocolo Geral: 465/2014
Data de apresentação: 15/04/2014
Moção nº 2/2014
propoe voto de aplausos ao empresário Joao Antonelli, pela cessão de área de sua propriedade para instalação da unidade do poupatempo
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 406/2014
Data de apresentação: 07/04/2014
Moção nº 1/2014
Propõe a inserção em ata de voto de aplausos com os Pastores Adilson de almeida e Carlos Jorge Osti Pacobello pelo trabalho social e religioso desenvolvido na cidade.
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 319/2014
Data de apresentação: 24/03/2014
Moção nº 4/2013
Propõe aplausos ao programa interlegis do Senado federal pela realização do encontro regional, ocorrido entre os dias 02 a 13 de setembro de 2013, no município de Limeira-SP.
Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
Protocolo Geral: 1662/2013
Data de apresentação: 10/10/2013
Moção nº 3/2013
Propõe apoio à luta deflagrada pelas APAEs pela manutenção das escolas de educação especial filantrópicas no País.
Autoria: Ivens Chiarelli
Protocolo Geral: 1529/2013
Data de apresentação: 16/09/2013

Consulta gerada em 27/03/2023 às 17h20m
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