Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2016
Dispõe sobre aprovação do nome da Sra. IRENE DELFINO DA SILVA, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU S/A.
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2016
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2012.
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2016
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2016
Dispõe sobre a concessão do Diploma, Medalha e Medalha para farda “Destaque do Ano” aos Guardas Civis Municipais que especifica. - ADENILSON DE CAMARGO (Medalhas de Diamante); - ANDRÉ SGNORETTI FILHO (Medalhas de Prata); - EDNALDO DE OLIVEIRA; - EDSON ANTÔNIO MARTINS (Medalhas de Prata); - ELZIO ROMUALDO (Medalhas de Prata); - JOSÉ LUIZ GASPAR DA CUNHA; - LEONARDO PONTELLI FILHO; - MARCIA APARECIDA DE MORAES ALMEIDA; - LUCIA HELENA PIRES SIMIONI (Medalhas de Prata); - RODRIGO DONIZETTI DRINGOLI.
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2016
Dispõe sobre a concessão de Diploma "Atirador Destaque do Ano" aos Atiradores que especifica do Tiro de Guerra 02-086.
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2016
Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. PAULO EDUARDO CHIARELLI, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU S/A, até a data de 31 de dezembro de 2016.
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2016
Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. AIRTON PICOLOMINI RESTANI, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU S/A, até a data de 31 de dezembro de 2016.
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2016
Revoga o Decreto Legislativo nº. 355, de 11 de fevereiro de 2014. (Anna Nery)
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2016
Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" aos cidadãos que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2016
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Sr. ANTONIO CARLOS BARBIERI.
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