Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2015
Da nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 376, de 25 de novembro de 2014. (Diploma "Atirador Destaque do Ano")
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2015
Dispõe sobre a concessão do diploma “Anna Nery” aos cidadãos que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2015
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Deputado Federal NELSON MARQUEZELLI.
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2015
Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. AIRTON PICOLOMINI RESTANI, para, no período de 15 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016, exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU S/A.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2015
Dispõe sobre aprovação do nome da Sra. IRENE DELFINO DA SILVA, para, no período de 15 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016, exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU S/A.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2015
Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito aos cidadãos que especifica, por reconhecido ato de bravura.
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2014
Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2014
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao 2º tenente Carlos Augusto Virgínio do Nascimento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2014
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao 1º Sargento Luiz Augusto Gomes da Silva.
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2014
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito “Professor Paulo Freire” aos Mestres que especifica.
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