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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2012

    Dispõe sobre aprovação do nome do SR. MARCOS CESAR MELLO DE ALMEIDA, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Técnico da PROGUAÇU, para o período de 05 de abril de 2012 à 31 de dezembro de 2012.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/04/2012
    Protocolo: 402/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 75/2012
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2012

    Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" aos cidadãos que especifica. - CATARINA APARECIDA PEREIRA BARBOSA; - CLEITON MARQUES DE JESUS; - DEONIR DOS SANTOS CATARINO LEITE; - MARIA APARECIDA DOS SANTOS NUNES; - ROBSON HENRIQUE TEIXEIRA; - ROSA MARIA SILVÉRIO PEDROLLI; - SANDRA BIAZOTTO DA SILVA; - SELMA APARECIDA TAPARO FAVARETTO; - VERA LUCIA BARÃO PALHARES.

    Autoria: CELSO LUIZ
    Data de Apresentação: 27/03/2012
    Protocolo: 379/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 69/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2012

    DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS NOMES DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DA PROGUAÇU, PARA O PERÍODO DE 01.01.2012 À 31.12.2012.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 26/03/2012
    Protocolo: 359/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 68/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2012

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor CARLOS ROBERTO CUCCHI.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 06/03/2012
    Protocolo: 259/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52/2012
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2012

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor GILBERTO DOS SANTOS.

    Autoria: Ivens Chiarelli
    Data de Apresentação: 27/02/2012
    Protocolo: 209/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2012

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor DAISAKU IKEDA.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 17/02/2012
    Protocolo: 149/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 31/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2012

    Dispõe sobre devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 31/01/2012
    Protocolo: 55/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 5/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2011

    Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. JOSÉ RODRIGUES NETO, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 16/12/2011
    Protocolo: 1839/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 247/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2011

    Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Senhor VALTER DE SOUZA.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 05/12/2011
    Protocolo: 1717/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 229/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2011

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Professora MÁRCIA URBINI BRANDÃO.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 05/12/2011
    Protocolo: 1716/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 228/2011
    Texto Integral