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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 296 matérias encontradas.
Moção nº 9/2022 Propõem aplausos a direção da EMEF "Coronel Joaquim Leite de Souza" pela edição de mais uma etapa do "Projeto de Leitura", coordenado pela professora Ana Paula. Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 1656/2022 Data de apresentação: 09/05/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral
Moção nº 8/2022 Manifesta congratulação aos Deputados Federais, pela aprovação da PL 2564/2020 referente ao piso salarial nacional da Enfermagem. Autoria: Fernando José Sibila Marcondes Protocolo Geral: 1636/2022 Data de apresentação: 06/05/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral
Moção nº 7/2022 Propõe aplausos ao Bombeiro Educador Cabo PM Augusto (Leandro Augusto) pelos excelentes serviços prestados. Autoria: Fernando José Sibila Marcondes Protocolo Geral: 1455/2022 Data de apresentação: 27/04/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral
Moção nº 6/2022 Propõe apoio ao Projeto de Lei nº 3.600, de 2021 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor que o laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada. Autoria: Adriano Luciano Rodrigues Protocolo Geral: 1095/2022 Data de apresentação: 29/03/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral
Moção nº 5/2022 Propõe repúdio da Câmara Municipal de Mogi Guaçu a Netflix Brasil pelo Filme "Como se tornar o pior aluno da escola" que normaliza cena de pedofilia. Autoria: Fernando José Sibila Marcondes Protocolo Geral: 894/2022 Data de apresentação: 15/03/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral
Moção nº 4/2022 Propõe aplausos e congratulações ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Regional Baixa Mogiana, pelos seus 10 anos de relevantes serviços prestados salvando vidas. Autoria: Fernando José Sibila Marcondes Protocolo Geral: 893/2022 Data de apresentação: 15/03/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral
Moção nº 3/2022 Propõe aplausos à Corporação de Bombeiros de Mogi Guaçu, pelos excelentes serviços prestados. Autoria: Fernando José Sibila Marcondes Protocolo Geral: 685/2022 Data de apresentação: 24/02/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral
Moção nº 2/2022 Propõem aplausos aos profissionais em entrega de mercadorias (motoboys), pelos relevantes serviços prestados ao município durante o período de pandemia do novo Coronavírus. Autoria: Judite de Oliveira Protocolo Geral: 193/2022 Data de apresentação: 25/01/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral
Moção nº 1/2022 Moção de Apelo à Câmara dos Deputados para a aprovação do PL de nº 2.564 de 2020 que rege sobre o piso salarial da categoria da enfermagem. Autoria: Fernando José Sibila Marcondes Protocolo Geral: 192/2022 Data de apresentação: 25/01/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral
Moção nº 11/2021 Apela ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Desenvolvimento Regional e ao Presidente da ALESP, para que concedam reposição salarial e aumento real de salário as Forças de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 4345/2021 Data de apresentação: 06/12/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral