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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 268 matérias encontradas.
Moção nº 4/2020
Propõe apoio à luta deflagrada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil contra a descriminalização do aborto no País.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 818/2020
Data de apresentação: 22/04/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao destinatário
Moção nº 3/2020
Apela às autoridades competentes, acerca da construção de passarela sobre a Rodovia SP-342, em trecho que especifica do município de Mogi Guaçu.
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Protocolo Geral: 619/2020
Data de apresentação: 17/03/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Apreciada na sessão ordinária de 23.03.2020.
Moção nº 2/2020
Apela às Autoridades competentes, acerca da construção de viaduto sobre a Rodovia SP-342, em trecho que especifica do município de Mogi Guaçu.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 595/2020
Data de apresentação: 16/03/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao destinatário
Moção nº 1/2020
Propõe repúdio da CÂMARA MUNICIPAL ao Chefe do Executivo pela intenção da erradicação de novas árvores no leito da Av. dos Trabalhadores.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 196/2020
Data de apresentação: 10/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao destinatário
Moção nº 14/2019
Propõe aplausos à direção, professores e alunos do SESI de Mogi Guaçu pelos relevantes serviços educacionais prestados a parcela comunidade guaçuana.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 4292/2019
Data de apresentação: 18/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao destinatário
Moção nº 13/2019
Propõem aplausos as representantes da pastoral da saúde de Mogi Guaçu pela deflagração de campanha "zero violência, 100% ternura".
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 4290/2019
Data de apresentação: 18/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao destinatário
Moção nº 12/2019
Apela ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com vistas a doação de gleba para viabilizar a construção da sede própria do Instituto Médico Legal em nosso município.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 3516/2019
Data de apresentação: 23/09/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao destinatário
Moção nº 11/2019
Apela ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para que empenhem esforços com vistas a adesão do Município ao programa Município Verde-Azul, deflagrado pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 3367/2019
Data de apresentação: 16/09/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao destinatário
Moção nº 10/2019
Propõe apoio ao texto da PEC que modifica o sistema de previdência social, estabelecendo regras de transição e disposição transitórias, e dá outras providências.
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Protocolo Geral: 3353/2019
Data de apresentação: 13/09/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao destinatário
Moção nº 9/2019
Propõe apoio à luta em prol da manutenção do CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social), às entidades filantrópicas.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 3249/2019
Data de apresentação: 09/09/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao destinatário

Consulta gerada em 22/05/2022 às 01h05m
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