Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 163 matérias
RSS

  • Projeto de Resolução nº 14/2021

    Dispõe sobre acréscimo do inciso XIV ao § 3º do Art. 195 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal).

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 23/06/2021
    Protocolo: 2291/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 314/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 13/2021

    Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal)

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 10/05/2021
    Protocolo: 1686/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/05/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 299/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 12/2021

    Institui o Programa Câmara Solidária para auxílio na arrecadação de alimentos conforme especifica e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 10/05/2021
    Protocolo: 1677/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 300/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 11/2021

    Altera a quantidade de emprego criado pelo Anexo III da Resolução nº 275/2018.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 30/04/2021
    Protocolo: 1602/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/10/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 303/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 10/2021

    Dispõe sobre a criação de Galeria das Vereadoras da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 26/04/2021
    Protocolo: 1523/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/04/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 324/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 9/2021

    Dispõe sobre adoção do Plenário Virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 01/03/2021
    Protocolo: 960/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/03/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 294/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 8/2021

    Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos do Idoso e dá outras providências.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 09/02/2021
    Protocolo: 604/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 298/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 7/2021

    Cria Frente Parlamentar da Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 09/02/2021
    Protocolo: 603/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 297/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 6/2021

    Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar da Saúde.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 09/02/2021
    Protocolo: 602/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/03/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 295/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 5/2021

    Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar para acompanhar a implantação de novos loteamentos.

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 09/02/2021
    Protocolo: 601/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2023 08:12:08: Arquivado
    Norma Derivada: RE 336/2023
    Texto Integral