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  • Projeto de Resolução nº 2/2019

    Dispõe sobre nova redação ao § 7º, do Art. 138, da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). (Encaminhar cópia da Ata ao Executivo Municipal)

    Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
    Data de Apresentação: 15/02/2019
    Protocolo: 488/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 50/2019
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 281/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2019

    Dispõe sobre supressão do § 1º, do Art. 166, da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). (Indicação em forma de requerimento)

    Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
    Data de Apresentação: 01/02/2019
    Protocolo: 198/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 29/2019
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/2019 00:00:00: Rejeitado
    Rejeitado na sessão ordinária do dia 26/02/2019.
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 9/2018

    Cria a Frente Parlamentar de apoio as demandas dos moradores afetados pelas enchentes em nosso município.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 26/11/2018
    Protocolo: 2930/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 226/2018
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/02/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 279/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 8/2018

    Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).

    Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
    Data de Apresentação: 21/11/2018
    Protocolo: 2898/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 222/2018
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/02/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 278/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 7/2018

    Cria a Frente Parlamentar de apoio e mediação às demandas dos feirantes no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 17/09/2018
    Protocolo: 2263/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 160/2018
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/2018 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 276/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 6/2018

    Regulamenta o novo Quadro Permanente de Pessoal da Câmara do Município de Mogi Guaçu-SP.

    Autoria: MESA
    Data de Apresentação: 10/09/2018
    Protocolo: 2181/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 154/2018
    Documento Acessório: Outro
    Norma Derivada: RE 275/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 5/2018

    Regulamenta a nova Estrutura Administrativa Operacional da Câmara do Município de Mogi Guaçu-SP.

    Autoria: MESA
    Data de Apresentação: 10/09/2018
    Protocolo: 2180/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 153/2018
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/10/2018 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 274/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 4/2018

    Altera o § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal). (prazo para reiteração de Indicações)

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 06/06/2018
    Protocolo: 1500/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 94/2018
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/08/2018 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 3/2018

    Altera, acresce e suprime dispositivos da Resolução n° 45, de 08 de setembro de 1982. (Regimento Interno da Câmara Municipal).

    Autoria: MESA
    Data de Apresentação: 04/06/2018
    Protocolo: 1470/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 93/2018
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/08/2018 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 273/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 2/2018

    Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 16/05/2018
    Protocolo: 1300/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 84/2018
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/06/2018 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 272/2018
    Texto Integral