Decreto Legislativo nº 357, de 07/03/2014
Dispõe sobre a instituição de Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano, a ser conferido a cidadãos e entidades que representam o Município de Mogi Guaçu em competições esportivas, conforme especifica
Data de Promulgação: 07/03/2014
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterado(a) por
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Decreto Legislativo nº 388 de 27/10/2015
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Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica do Decreto Legislativo nº 357, de 07 de março de 2014.
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