Lei Ordinária nº 5306, de 02/07/2019

Cria o "Programa Empresa Amiga da Escola" no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Matéria: PL nº 106/2019 (Natalino Antonio da Silva)

Texto Original

Data de Promulgação: 02/07/2019

Data de Publicação: 06/07/2019

Veículo de Publicação: Tribuna do Guaçu

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei Ordinária nº 4551 de 08/09/2009 - Institui o Título Empresa Amiga da Educação e Cultura no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
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