Decreto do Executivo nº 24500, de 08/06/2020

Aprova o loteamento urbano denominado "Residencial Vila Real", e dá outras providências.

Texto Original

Data de Promulgação: 08/06/2020

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterado(a) por Decreto do Executivo nº 24705 de 10/11/2020 - Retifica Decreto n° 24.500, de 08 de junho de 2020, que aprovou o loteamento urbano denominado "Residencial Vila Real".
Revogada por Decreto do Executivo nº 27075 de 12/01/2024 - REAPROVA O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL VILA REAL”, REVOGA OS DECRETOS Nº 24.500, DE 08/06/2020 E Nº 24705, DE 10/11/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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