Decreto do Executivo nº 25031, de 18/02/2021

Designa Gestores que especifica para atuarem nas parcerias firmadas entre a Administração Pública Municipal e Organizações da Sociedade Civil - OSC, nos termos da Lei Federal nº 13019, de 31/04/2014, junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.

Texto Original

Data de Promulgação: 18/02/2021

Data de Publicação: 23/02/2021

Veículo de Publicação: O Regional

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterado(a) por Decreto do Executivo nº 25549 de 30/08/2021 - Dispõe sobre substituição de gestor que especifica nomeado pelo Decreto nº 25.031, de 18/02/2021.
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