Decreto do Executivo nº 25091, de 30/03/2021

Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB de Mogi Guaçu, conforme dispõe a Lei Municipal nº 5.458 de 24 de março de 2021.

Texto Original

Data de Promulgação: 30/03/2021

Data de Publicação: 03/04/2021

Veículo de Publicação: Tribuna do Guaçu

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterado(a) por Decreto do Executivo nº 25438 de 16/07/2021 - Dispõe sobre substituição de representantes que especifica no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB de Mogi Guaçu, nomeados pelo Decreto nº 25.091, de 30/03/2021.
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