Decreto do Executivo nº 25115, de 16/04/2021

Dispõe sobre adoção de novas providências ao combate ao COVID-19, nos termos do Plano São Paulo.


Data de Promulgação: 16/04/2021

Data de Publicação: 17/04/2021

Veículo de Publicação: Tribuna do Guaçu

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterado(a) por Decreto do Executivo nº 25133 de 23/04/2021 - Altera dispositivo que especifica do Decreto nº 25.115, de 16 de abril de 2021.
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