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Decreto Legislativo nº 529, de 01/06/2021

Institui a concessão de Medalha "Bombeiro do Ano".

Matéria Originária: PDL 14/2021 - Autoria: Guilherme de Sousa Campos

Data de Promulgação: 01/06/2021

Data de Publicação: 05/06/2021

Veículo de Publicação: Tribuna do Guaçu

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	DL 535/2021 - Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica.

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Revoga	DL 525/2021 - Institui a concessão do Diploma "Bombeiro do Ano".