Decreto do Executivo nº 25465, de 27/07/2021
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel urbano a Eitel Custódio dos Santos e Edson Custódio dos Santos, e dá outras providências.
Data de Promulgação: 27/07/2021
Data de Publicação: 31/07/2021
Veículo de Publicação: Tribuna do Guaçu
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada por
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Decreto do Executivo nº 25872 de 04/02/2022
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Revoga o Decreto nº 25.465, de 27/07/2021, que dispõe sobre permissão de uso de imóvel urbano a Eliel Custódio dos Santos e Edson Custódio dos
Santos.
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