Lei Ordinária nº 5709, de 13/03/2023

Institui o mês Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Alopecia, a ser celebrado em setembro no Município de Mogi Guaçu.

Matéria: PL nº 18/2023 (Fernando José Sibila Marcondes )


Data de Promulgação: 13/03/2023

Data de Publicação: 15/03/2023

Veículo de Publicação: Diário Oficial do Município - Pág. 2

Situação: Em vigor

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