Resolução nº 23, de 13/06/1977
Dispõe sobre a leitura, em Sessões desta Edilidade, de textos Sagrados.
Data de Promulgação: 13/06/1977
Situação:
Em vigor 60 dias após a publicação
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterado(a) por
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Resolução nº 89 de 14/05/1991
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Acresce dispositivo a Resolução nº 23, de 13 de Junho de 1977.
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Alterado(a) por
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Resolução nº 136 de 10/06/1997
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Dispõe sobre nova redação ao parágrafo único do Art. 1° da Resolução nº 23, de 13.06.77.
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Nova Pesquisa
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